Guia de Registro

por Cristofe Coelho Lopes da Rocha — publicado 17/05/2015 21h30, última modificação 25/05/2015 16h10

Se você esta lendo este texto é porque tem intenção de realizar um registro de propriedade intelectual. No guia será possível realizar o passo a passo do processo de um registro. É importante saber que todo registro de propriedade intelectual nasce de um tempo dedicado a pesquisa e cada área em especial possui uma Lei vigente. Consulte o Link Legislação neste sítio a fim de identificar em que área seu trabalho esta relacionado. Caso já tenha realizado este passo, convido você pesquisador a registrar seu invento e compartilhar com o mundo as suas ideias.

Antes de solicitar o registro de sua invenção é importante consultar o estado da técnica em que ele se encontra. Partimos do pressuposto de que alguém pode ter inventado algo parecido. Mas não precisa se preocupar, pois é possível haver diferenças entres as ideias. Esta fase é importante para evitar que alguém realize o depósito de uma parente que já tenha autoria junto ao INPI. No mais, ainda é possível solicitar o Certificado de Adição da patente  a qual aperfeiçoará uma ideia que já tenha sido registrada.


1 Passo: Consultar Estado da Técnica

O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patentes, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior (art.11 §1°da LPI). 

Existem várias formas de fazer a busca, cabe a você escolher.

1.1 Busca na base do INPI -  permite acesso a pedidos de patentes depositados no Brasil, tanto por residentes no País quanto por não-residentes.


 1.2) Busca no Latipat - contém informações sobre patentes depositadas na Espanha e em países da América Latina, permitindo as pesquisas em Português e Espanhol.

1.3) Busca no Espacenet - possui patentes de mais de 90 países, inclusive os maiores depositantes, como Estados Unidos, China, Japão, Coréia do Sul e Alemanha. O Brasil também está incluído. Esta é a base de maior abrangência e as pesquisas devem ser feitas, preferencialmente, em Inglês.

Obs: Estas três não são as únicas bases de dados existentes, porém utilizar a base do Espacenet permite a recuperação de grande parte dos resultados, pois esta base contém dados patentários de muitos países.

Acesse o Link de Serviços


Figura 1. Links de Seviços

A partir daqui faremos uma simulação de uma busca de uma patente. Este Link mostra a área de busca de patente. Você pode colocar as informações os campo para refinar sua busca.

 Figura 2. Chave de busca informada na Base de Patente

Figura 3. Busca direcionada nos resumos da Base de Patente

Figura 4. Lista de depósitos encontrado de acordo com a busca na Base de patente

Ao clicar no link do processo que melhor se encaixa com a chave de busca, você é direcionado ao resumo da patente selecionada conforme Figura 5. 

 

Figura 5. Resumo do processo selecionado.

 

Acima podemos observar o documento que foi gerado pelo INPI fornecendo o registro de patente da sala inteligente obtido durante a busca informada. Você pode acessar o relatório descritivo do depósito ao clicar na seta em vermelho de acordo com a Figura 5. Segue Link Sala Inteligente


Figura 6. Relatório do deposito de patente já aprovado pelo INPI 

2 Passo: Relatório de Patente

 Depois de ter realizado a pesquisa quanto ao estado da técnica podemos partir para o próximo passo. Neste caso o relatório de pedido de patente ou certificado de adição deve conter basicamente:

  • relatório descritivo;

  • reivindicações;

  • resumo.  

Todo pedido de patente ou certificado de adição deverá apresentar um título, que deverá ser conciso, claro e preciso, identificando o objeto do pedido, sem expressões ou palavras irrelevantes ou desnecessárias. Acima foi descrito um registro de patente baseado no relatório descritivo elaborado por um inventor.


  • Relatório Descritivo

O relatório descritivo de uma patente ou certificado de adição deve descrever a invenção ou o modelo de utilidade de forma clara e precisa, de modo a permitir que um técnico no assunto possa reproduzi-lo e indicar, quando for o caso, a melhor forma de execução (art.24 da LPI). O relatório descritivo deve apontar o problema existente no estado da técnica e a solução proposta, especificando o setor técnico a que se destina. Além disso, o relatório deve ressaltar nitidamente a novidade, o efeito técnico alcançado (no caso de invenção) e as vantagens em relação ao estado da técnica. A invenção e o modelo de utilidade devem ser descritos de forma a permitir que um técnico no assunto possa reproduzi-los10.

O relatório descritivo de patente de modelo de utilidade deverá evidenciar a condição de melhor utilização do objeto ou parte deste, resultante da nova forma e disposição introduzida, evidenciando a melhoria funcional alcançada11.


  •   Reivindicações

A redação das reivindicações é da maior importância na elaboração de um pedido de patente. A extensão da proteção conferida pela patente é determinada pelo conteúdo das reivindicações, interpretado com base no relatório descritivo e nos desenhos, ou seja, as reivindicações definem e delimitam os direitos do autor do pedido (art.41 da LPI).

Desta maneira, as reivindicações devem ser fundamentadas no relatório descritivo, caracterizando as particularidades do pedido, e definindo de forma clara e precisa a matéria objeto da proteção, evitando expressões que acarretem em indefinições (art.25 da LPI). 

 

3. Encaminhamento CONIT

 Ao final da elaboração do relatório descritivo,  reinvidicações e resumo.  O pesquisador deve encaminhar em  envelope lacrado sua solicitação de registro a Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica do Campus a fim de que  possamos realizar os encaminhamentos junto a Reitoria e ao INPI.

  

4. Solicitação de Depósito

Ao final do processo será encaminhado o depósito de patente o qual será realizado pelo Instituto Federal de Roraima junto ao INPI. O pesquisador deve estar atento ao protocolo de registro do INPI que será adquirido durante o deposito. No mais, todos que participaram do invento deve ter seu nome citado como co-autor do invento, observando a regulamento do Conselho Superior do Instituto Federal de Roraima.

Como exemplo foi realizado uma busca de uma patente, mas os tipos de propriedades estão descritas no Link Tipo de Registro ao lado.

 

Espero que este Guia tenha contribuído para o registro de sua propriedade intelectual. No mais, estou a disposição de todos.

  

Coord. Núcleo de Inovação

Coordenador: Cristofe Rocha
E-mail:  
Telefone: 36218000 Ramal: 3007